Corpus Informativo e Documental das Constituições Escritas
O Directório Constitucional tem por objecto fornecer uma informação actualizada sobre as Constituições escritas actualmente vigentes de todos os Estados, fornecendo igualmente dados sobres as suas antecessoras.
Terá como base os Estados, organizados em função dos respectivos continentes.
Numa primeira fase, em cada Estado constará:
Constituição vigente:
a Constituição, com o nome em português e na língua ou línguas originais, a data de aprovação, de referêndum se existiu, e da entrada em vigor;
contexto histórico da sua elaboração;
estrutura do texto;
natureza mono ou bicamaral;
outras particularidades consideradas importantes;
bibliografia especifica
Revisões ou emendas da Constituição vigente
Constituições anteriores, aplicando-se a cada uma os itens supra indicados para a Constituição vigente, e indicando-se os respectivos períodos de vigência
No caso particular dos Estados Federais, seguir-se-á o mesmo modelo, aplicando-se em seguida as mesmas regras às Constituições dos Estados Federados.
A utilização do site é graciosa, sendo reservados nos termos da lei vigente os direitos de autor.
A Consulta do Directório permite um registo facultativo aos utilizadores que pretendam vir a manter eventuais contactos.
Do Directório constará também um espaço para correspondência dos utilizadores.
